Prova que o cidadão já é efetivamente eleitor.
Onde fazer:
1) Na Capital
SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão (www.sac.ba.gov.br):
Cajazeiras (seg. a sex. 8 às 13:30h), Comércio (seg. a sex. 7 às 16:30h), Periperi (seg. a sex. 7 às 16:30h), Barra (seg. a sex. 8 às 17:30h e sab. 9às 13:30h) e Iguatemi (seg. a sex. 8 às 21h e sab. 8 às 13h) ;
CJC - Casa de Justiça e Cidadania (seg. a sex. 8 às 18h) – No shopping Baixa dos Sapateiros;
Central de Atendimento ao Público, localizada no prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral, na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira, das 13:00 às 18:00 e sexta-feira das 08:00 às 13:00.
2) No interior
Cartório da zona eleitoral do seu município, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do Fórum;
SAC – Serviço de Atendimento ao cidadão, onde houver (www.sac.ba.gov.br);
Postos de atendimento ao eleitor, onde houver.
Quando fazer
de janeiro a dezembro, nos anos em que não se realizarem eleições;
até 150 dias antes do pleito e após a conclusão dos trabalhos de apuração, no anos em que se realizarem eleições.
Documentos necessários
carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;
certidão de nascimento;
certidão de casamento;
documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do requerente;
instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos, e do qual constem os demais elementos necessários à sua qualificação;
documento que comprove a quitação com o serviço militar, para os alistandos do sexo masculino, que tenham entre 18 e 45 anos.
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