“A saúde das democracias, quaisquer que sejam seu tipo e grau, depende de um mínimo detalhe técnico: o processo eleitoral. Tudo o mais é secundário. Se o regime de eleições é acertado, se se ajusta à realidade, tudo vai bem: se não, ainda que o resto marche otimamente, tudo vai mal.”

Ortega y Gasset

História

Vinte e quatro de fevereiro do ano de 1932. Data da promulgação do Decreto n.º 21.076, que regulou o alistamento em todo o país, as eleições federais, estaduais e municipais e instituiu o voto direto, secreto e universal, criando, assim, a Justiça Eleitoral.

Esse mesmo diploma criou um tribunal específico para julgamento de causas eleitorais, retirando do Poder Legislativo a competência para fiscalizar as eleições.

Seção de instalação do TRE da Bahia em 1932 Vinte de julho de 1932. Data da instalação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no Campo Grande, onde permaneceu até 1937, quando foi extinta a Justiça Eleitoral. Em 8 de junho de 1945, após a redemocratização do país, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi reinstalado no Tribunal de Apelação, na Praça 15 de Novembro, no Terreiro de Jesus, onde ficou apenas quinze dias.

Sede no Terreiro de Jesus Funcionou em mais quatro endereços, até a inauguração da sede própria, no Centro Administrativo da Bahia, em 27 de março de 1998.


Informatização

A trajetória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia tem sido marcada pela adoção de medidas que visam assegurar a lisura do pleito, como:
Na década de 70, implantou a informatização no processo eleitoral, dando início à totalização eletrônica dos votos;

Em 1986, implementou o processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e na revisão do eleitorado;
Em 1996, utilizou pela primeira vez o sistema eletrônico de votação, nos municípios de Salvador e Feira de Santana;

Em 2000, realizou eleições informatizadas para todos os municípios do estado, por meio da urna eletrônica.

Urna eletrônica

Modernização

Em 2004, fundou a Escola Judiciária Eleitoral, com o propósito de aprimorar a formação jurídica dos magistrados, pois a efetividade do processo e a celeridade na prestação jurisdicional são características desta Justiça Especializada.

A fim de eliminar qualquer possibilidade de fraude no pleito, o TSE está alterando o título eleitoral que conterá retrato, impressão digital eletrônica, registro geral, CPF e tipo sangüíneo.

Os 60 anos da Justiça Eleitoral retratam o constante trabalho desta instituição, na qualidade de guardiã da democracia.

Ciente do seu relevante papel, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vem buscando a modernização dos instrumentos técnicos e jurídicos, para garantir que os resultados obtidos nas urnas reflitam a vontade dos 8.977.387 eleitores baianos.